CLDF

À CEC/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 12 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

Informo que o Parecer n° 3 - CDESCTMAT foi aprovado na 1° Reunião Extraordinária desta Comissão, realizada em 11/02/2025, conforme folha de votação anexa. 

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 12 de fevereiro de 2025.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

 Tramitação Concluída.

(Autoria: Deputado Fábio Felix)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1198/2020.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 187, XII, e art. 44, II, “d” e “e”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.198/2020, que “dispõe sobre as diretrizes para programas sociais de fornecimento emergencial ou continuado de alimentos, e dá outras providências”.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento justifica-se pelo fato de a proposição encontra-se prejudicada pela perda de oportunidade do seu objeto.

Sala das Sessões, …

Deputado fábio felix

Processo concluído, conforme Despacho 8 SELEG (283340).

Brasília, 12 de fevereiro de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a ampliação, reforma e cobertura da quadra poliesportiva no Centro Social Comunitário Tia Angelina, localizado na Quadra 1, na Região Administrativa do Varjão - RA XXIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a ampliação, reforma e cobertura da quadra poliesportiva no Centro Social Comunitário Tia Angelina, localizado na Quadra 1, na Região Administrativa do Varjão - RA XXIII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação dos moradores e demais cidadãos da região, que pleiteiam a ampliação, reforma e cobertura da quadra poliesportiva no Centro Social Comunitário Tia Angelina, localizado na Quadra 1 do Varjão.  

O Centro Social Comunitário Tia Angelina atende mais de 400 crianças no Varjão, buscando complementar as ações das famílias e da comunidade para garantir a proteção e o desenvolvimento de crianças e adolescentes. A instituição trabalha para fortalecer os vínculos familiares e sociais, oferecendo espaços de referência para convivência, estímulo de habilidades, talentos e potencialidades, contribuindo para a formação cidadã.

Nesse contexto, a reforma, ampliação e cobertura da quadra poliesportiva do Centro Comunitário são essenciais para proporcionar um ambiente adequado e seguro, favorecendo a prática esportiva e o desenvolvimento das atividades das crianças e adolescentes atendidos. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da segurança pública no Jardim de Infância 21 de Abril, na Asa Sul.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da segurança pública no Jardim de Infância 21 de Abril, na Asa Sul.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender os moradores locais, que pedem melhorias na segurança pública na Região Administrativa do Plano Piloto, em especial no Jardim de Infância 21 de Abril, no SHCS 708/908, na Asa Sul, com reforço da segurança pública.

Segundo relatado pelos pais, alunos e funcionários, a sensação de insegurança no Jardim de Infância 21 de Abril é constante, em função da falta de corpo de segurança nas instalações da escola, o que garantiria a proteção e a vigilância do local.

Sendo assim, se faz necessária a existência de policiamento que supra as necessidades locais, afim de prevenir possíveis delitos e transmitir à população uma maior sensação de segurança.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento da segurança pública no Jardim de Infância 21 de Abril, no SHCS 708/ 908, na Asa Sul, com a finalidade de proporcionar mais segurança à população, principalmente os frequentadores da escola, e trazer mais qualidade e conforto para os cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade. 

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 232/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão de parecer no prazo de 16 dias corridos, nos termos do artigo 167, § 3º da Resolução nº 353, a contar de 12 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

JOÃO MARCELO MARQUES DA CUNHA
Secretário de Comissão

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 12 de fevereiro de 2025.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 12 de fevereiro de 2025.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa